A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225.938, 2.225.936 e 2.226.575, todos de ...

Ministro negou neste sábado (18/7) um pedido de autorização para uma visita do presidente da Argentina, Javier Milei, a Jair ...

Tribunal Superior do Trabalho enquadrou na categoria de radialista uma diretora de imagem de uma empresa que oferecia cursos ...

ECA criminaliza o ato de adulterar foto ou vídeo para colocar menores em cena pornográfica, mas lei não pune conteúdo ...

Ministro manteve, no entanto, outras cautelares como proibição de utilizar redes sociais, de manter contato com investigados ...

Conselho voltou a enfrentar um tema caro ao planejamento patrimonial: a tributação do usufruto de participações societárias.

A transição energética brasileira costuma ser discutida a partir da expansão das fontes renováveis, dos investimentos em ...

Juiz de BH determinou pensão por morte a menino autista. Pai recebeu menos de um salário mínimo, mas valor proporcional deu ...

É um bom momento para revisitar esse ponto, porque o STJ voltou a discutir os critérios de abusividade dos juros no Tema ...

Juiz determinou a interrupção de descontos no rendimento de um aposentado enquanto a base de cálculo mensal for igual ou ...

Juiz condenou um plano de saúde a reembolsar as despesas hospitalares, pagar o tratamento e indenizar uma paciente por danos ...

PL registrou no TSE pagamentos ao Paraná Pesquisas por levantamentos sobre eleições, mas instituto omitiu origem dos recursos ...