O documento que comprova a quitação com o serviço militar é exigido apenas em situações específicas ao solicitar o título de eleitor. A apresentação do certificado é obrigatória somente para pessoas d ...

Ministro entendeu que não há a necessidade da atuação jurisdicional para acesso aos documentos mencionados pelo requerente ...

Em eventos nesta quarta-feira (18), presidente do TSE alertou para violência política de gênero, fraudes à cota feminina e reducionismo do papel da mulher no processo eleitoral ...

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina intensificou a oferta de serviços fora dos cartórios e realizou 3.032 atendimentos itinerantes entre janeiro e fevereiro deste ano. As ações aconteceram em 20 mun ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Episódio aborda a verossimilhança, quando algo ganha aparência enganosa para convencer e influenciar decisões, principalmente nas eleições ...

Você sabe o que são direitos políticos ou direitos de cidadania? Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que esses direitos podem ser definidos como o ...

Por maioria, o Colegiado rejeitou a alegação de inelegibilidade de Marcones Melo de Souza Santos por suposta filiação socioafetiva ...

A presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, destacou a experiência acadêmica do jurista e a forte atuação como advogado em tribunais superiores ...

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na sessão desta terça-feira (17), o registro de candidatura da vereadora Ana Carolina Oliveira de Medeiros (MDB), a Carol de Segundo, eleita ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (17), a partir das 19h, um total de 17 processos. Entres os destaques, estão recursos que envolvem os registros de candidaturas do pr ...

Presidente do TSE proferiu palestra no simpósio de gênero e interseccionalidades “UniversiDelas”, promovido pela Universidade Federal do Ceará ...