Cautelar restabeleceu operações da empresa até julgamento do mérito. Para relator, caso envolve debate constitucional sobre ...

TST considerou ilícitas mensagens obtidas sem autorização e reverteu dispensa por justa causa, garantindo indenização ...

Manifestações do PSD e do PL vão subsidiar investigação sobre eventual participação de dirigentes partidários na distribuição ...

Justiça determinou a inclusão de paternidade socioafetiva no registro de nascimento de jovem e autorizou a alteração do nome ...

Resolução é um passo importante, mas exige do colegiado responsabilidade metodológica e uma postura consequencialista baseada ...

Nova LIA não serve para afastar competência de Curitiba para julgar casos de improbidade administrativa decorrentes da "lava ...

Demora excessiva e injustificada na condução do procedimento configura constrangimento ilegal e autoriza encerramento, disse ...

Evento que discute perigos da IA para a advocacia terá lançamento da obra “Engenharia de Prompts no Direito 2.0”, de Solano ...

Corregedoria rejeitou recurso e manteve a exigência para o registro civil de crianças concebidas por reprodução assistida ...

Magistrada considerou litigância de má-fé da defesa da parte ré apresentar dois precedentes judiciais inexistentes ...

Juiz de São Paulo condenou uma empresa a indenizar uma marca por concorrência desleal ao copiar trade dress de uma bolsa de ...

TJ-DF manteve condenação de morador ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por bicicleta furtada dentro do ...