O RMS Advogados – Rocha Marinho e Sales, representado pela advogada e diretora de Operações, Bárbara Gondim da Rocha, ...

A inserção de publicidade remunerada em conteúdos sobre a rotina pessoal de influenciadores não afasta a natureza comercial ...

2ª Turma do STJ rejeitou recurso do MP-SP em ação que pediu indenização a particulares prejudicados pela compra de lote ...

Em carta-manifesto direcionada à ministra Miriam Belchior associações defendem que a realização do leilão deve se dar o ...

Diante da busca por maior segurança jurídica e previsibilidade, o direito brasileiro contemporâneo tem colocado os ...

Competição é um julgamento simulado e busca desenvolver habilidades de argumentação, escrita jurídica e sustentação oral ...

TRT-18 validou a penhora de 30% sobre o valor da bolsa de um residente médico executado em processo trabalhista ...

Números reforçam o papel estratégico desempenhado pelos mediadores do processo seletivo do TJ-RJ, afirma a corte ...

TRT-3 condenou a empresa a indenizar uma trabalhadora que sofreu acidente de trabalho e foi impedida de retornar às ...

TJ-SP manteve o reconhecimento da responsabilidade do estado de São Paulo nos ataques homofóbicos sofridos por um professor ...

Legislação estabeleceu critérios objetivos que devem ser cumpridos na adesão ao programa, destacou a decisão da 1ª Turma do ...

Plano decidiu encerrar o contrato de uma paciente com câncer. Juíza destacou é necessário observar a função social do ...